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Resultados para “Defesa”
3664 resultados encontrados
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a ilicitude do ato. Além disso, tal argumen…
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Reserva de ouro é descoberta no lugar menos esperado: folhas de algumas árvores muito famosas
Mais especificamente, sobre a árvore de eucalipto, uma espécie de planta nativa da Austrália, cujas folhas e ramos podem, de fato, carregar ouro.
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Anderson Torres vai ao STF contra devolução de salários
Neste mês, a Polícia Federal decidiu que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres terá de devolver aos cofres públicos os rendimentos recebidos durante o período em que ficou pres…
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Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas Fonte: Agência Câmara de Notícias
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