Mau pagador: decisão do STF que permite retenção da carteira de motorista revolta população
Supremo Tribunal Federal considerada constitucional a apreensão da CNH e do passaporte
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Resultados para “passaporte”
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STF considera legal apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
STF CNH E PASSOPORTE
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Justiça libera ex-governador do Rio Sérgio Cabral de prisão domiciliar
Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região trocará prisão por medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte
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Novo sistema para emissão de carteira de identidade garante mais segurança, destaca diretor da Politec
NOVA CERTIDÃO DE IDENTIDADE
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Imagens da boate colocam em dúvida a história da vítima, pedem a libertação de Dani Alves
Segundo a defesa do jogador, câmeras não mostram exatamente o que a vítima narrou em depoimento
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Politec de MT suspende emissão de RG para implantar novo modelo de carteira de identidade
A suspensão ocorre a partir de 13 de fevereiro e tem caráter temporário; após a implantação do novo modelo, em março, atendimentos serão retomados
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Sem passaporte e com tempo curto, alunos de MT perdem olimpíada
VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS
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Justificativa de ausência pode ser feita até 1º de dezembro
Eleitores no exterior têm mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno ao Brasil
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