Mulheres do MST fazem novas ocupações na Bahia, uma delas na Chapada Diamantina
Ocupações fazem parte do calendário de ações da Jornada de Luta das mulheres neste mês de março
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Resultados para “OAB”
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Advogado de autor chacina adota perfil midiático e de ostentação
Marcos Vinícius Borges é criticado por divulgar casos nas redes sociais; ele já foi acusado pelo Ministério Público
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Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática
A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate sobre o débito
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Mau pagador: decisão do STF que permite retenção da carteira de motorista revolta população
Supremo Tribunal Federal considerada constitucional a apreensão da CNH e do passaporte
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STF considera legal apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
STF CNH E PASSOPORTE
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