Resultados para “direitos”

Política 15/07/2025

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

DIREITOS HUMANOS

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Cidades 15/07/2025

Embraer fecha venda de 45 jatos para a Dinamarca em operação de R$ 21,8 bilhões

ECONOMIA

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Política 11/07/2025

Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

DIREITOS HUMANOS

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Polícia 10/07/2025

COLÍDER: Juiz solta traficantes presos com 33 quilos de maconha e manda investigar PMs.

POLÊMICA

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Política 10/07/2025

Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas

DIREITOS HUMANOS

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Cidades 06/07/2025

Cartórios não podem exigir validade de procuração

A partir de agora, a prática cartorária deve seguir a decisão do CNJ: nenhuma procuração poderá ser rejeitada por suposta “validade expirada” sem respaldo legal.

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Cidades 02/07/2025

Índios cobram R$ 1,7 bilhão de construtores de ferrovia entre MT e PA

DESTRUIÇÃO

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Política 01/07/2025

Nova lei trabalhista para finais de semana começa e pode gerar multas às empresas

NOVA LEI

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Política 01/07/2025

STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens

MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

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Política 29/06/2025

Candidata de Trump é eleita para CIDH, órgão da OEA que analisa caso do STF

OEA

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Política 28/06/2025

Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo

ECONOMIA

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Cidades 27/06/2025

STF forma tese para responsabilizar big techs por conteúdos de terceiros

CENSURARAM A INTERNET?

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