Resultados para “territorial”
203 resultados encontrados
Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema
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Cidadania italiana pode ter nova onda de ações, diz professor da Universidade de Pádua
Professor da Universidade de Pádua alerta para aumento de ações de cidadania italiana após decisão da Corte.
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Cidade em forma de estrela é a maior fortaleza do planeta
Tombada pela Unesco, Elvas preserva muralhas de 10 quilômetros e sistema defensivo holandês que barrou invasões na fronteira com a Espanha
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Suprema Corte define foro obrigatório para ações de cidadania italiana de residentes no exterior
Suprema Corte confirma que ações de cidadania italiana devem seguir foro do ascendente.
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País mais poderoso e temido da América Latina possui um exército que desafia os poderes e opera com tecnologia militar de ponta
Exército, Marinha e Força Aérea combinam efetivo numeroso, presença em áreas sensíveis como Amazônia e fronteiras, orçamento robusto e projetos estratégicos
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Venezuela constrói pistas e acampamentos perto do Brasil e Exército reage com operação massiva na Amazônia
Nos últimos meses, o alto comando das Forças Armadas brasileiras identificou indícios preocupantes na fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana: construção de pistas de pouso rús…
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Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
A lei sancionada ainda estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Ela também revoga o Decreto-Lei 667, de 1969, que regulava até hoje o funcion…
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Veja quais os planos de Lula para a reforma tributária
Simplificar a tributação do consumo, corrigir tabela e taxar dividendos já estão na pauta do Legislativo
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