TJ derruba lei e 'põe fim' a duas aulas semanais de educação física nas escolas de MT
MPE pontou inconstitucionalidade por vício formal de iniciativa pelo fato de ter sido proposta por um deputado, e que inclusive foi vetado pelo Governo
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Ler matériaA previsão do governo é de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano.
Ler matériaEm entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que as empresas de redes sociais atuam no Brasil e arrecadam no país e por isso precisam ser responsabilizadas.
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Ler matériaO impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023.
Ler matériaSimplificar a tributação do consumo, corrigir tabela e taxar dividendos já estão na pauta do Legislativo
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Ler matériaMarcos Faleiros cobra criação do Comitê Estadual de Prevenção à Tortura
Ler matériaA proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22)
Ler matériaO seu entre-eixos é de 1.940 mm
Ler matériaGustavo Marsengo chamou de sacanagem gastos nas obras da Copa do Mundo na Capital
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