Encontre no portal
Resultados para “ministro Luiz Fux”
48 resultados encontrados
STF rejeita recurso sobre uso de banheiro por pessoa transexual
Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos
Ler matéria
Robinho vai cumprir pena por estupro em Tremembé, a cadeia dos famosos
CONDENADO POR ESTRUPO
Ler matéria
PGR é a favor de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de 'ladrão'
CHAMOU PRES DE LADRÃO
Ler matéria
STF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado
Com a decisão, Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas
Ler matéria
Crueldade contra animais: vaquejadas e rodeios segundo o STF
Há conceitos relevantes, mas de contornos (nelas) pouco nítidos.
Ler matéria
Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática
A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate sobre o débito
Ler matéria