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Resultados para “ministro luiz Fux”
50 resultados encontrados
STF rejeita recurso sobre uso de banheiro por pessoa transexual
Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos
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Robinho vai cumprir pena por estupro em Tremembé, a cadeia dos famosos
CONDENADO POR ESTRUPO
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PGR é a favor de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de 'ladrão'
CHAMOU PRES DE LADRÃO
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STF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado
Com a decisão, Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas
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Crueldade contra animais: vaquejadas e rodeios segundo o STF
Há conceitos relevantes, mas de contornos (nelas) pouco nítidos.
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