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Resultados para “condenação”
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Justiça mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões ao povo indígena Terena
AGUARDAM DESFECHO HÁ 20 ANOS
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Quem Usa IPTV Pode Ser Preso? Justiça Decidiu Sobre TV Pirata
O IPTV, em sua essência, não é ilegal. Ele representa uma revolução na forma como as pessoas consomem conteúdo audiovisual, oferecendo acesso a uma variedade de canais de TV fecha…
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Maioria do STF vota para permitir extinção de multa de condenados que não têm condições de pagar
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e a votação termina às 23h59 desta sexta-feira (22)
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Robinho vai cumprir pena por estupro em Tremembé, a cadeia dos famosos
CONDENADO POR ESTRUPO
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Justiça condena TikTok em R$ 23 milhões e manda pagar R$ 500 a todos os usuários
Juiz entendeu que captação de biometria facial sem consentimento fere a privacidade dos usuários; empresa ainda pode recorrer da decisão
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