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Resultados para “STJ”
296 resultados encontrados
A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Empresas de energia não podem cortar a conta atrasada há mais de 90 dias
Uma regra pouco divulgada muda completamente a forma como dívidas antigas são tratadas
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Anvisa libera cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil e amplia acesso a medicamentos; entenda o que muda
Em 2014, a Anvisa passou a autorizar a importação de remédios de CBD, mas trazer o produto custava caro, tornando a medicação inviável para famílias mais pobres.
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Nova Decisão do STJ não dá mais trégua ao consumidor: Após 5 anos, nome do devedor vai seguir na Serasa
Essa decisão reflete uma mudança significativa na compreensão dos direitos e obrigações tanto de devedores quanto de credores.
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PF investiga ataque hacker ao STJ e já teria encontrado invasores
Em live, presidente Jair Bolsonaro afirmou que autor de ataque hacker foi identificado; PF e STJ ainda não confirmam tal informação
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