Resultados para “Aprovado”
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Câmara aprova urgência de projeto com Desenrola e limite para juro do rotativo
Com isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa
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Parlamentares da oposição avaliam pedir prisão preventiva de Gonçalves Dias
CPMI DE 8 DE JANEIRO
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CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
Para Plínio, muitas vezes os visitantes estrangeiros acabam tendo mais facilidade de circulação nas terras indígenas do que cidadãos brasileiros, mesmo autoridades.
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Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil…
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Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
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Comissão da Câmara aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos
Na prática, a proposta beneficia condutores que estão em processo de suspensão por acumularem entre 20 e 40 pontos na CNH em infrações de trânsito, desde que não tenham cometido n…
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Deputados aprovam PL para anular imposto da Receita para criptomoedas
Atualmente, trocar ETH por USDC, por exemplo, é uma operação que a Receita Federal considera no cálculo dos impostos dentro das regras do regulador.
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CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de família
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