Resultados para “Edson Fachin”

Cidades 16/09/2025

STF pode admitir embargos infringentes com apenas um voto divergente

JULGAMENTO DO BOLSONARO

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Política 06/09/2025

Sintep-MT aplaude decisão que declara inconstitucional decreto do governo MT sobre licença-prêmio

SINTEP/MT

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Política 01/07/2025

STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens

MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

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Cidades 19/06/2025

STF forma maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros

SEGURANÇA VITALICIA

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Polícia 17/05/2025

Senado acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF

PEDIDOS DE IMPEACHMENT

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Política 10/05/2025

OAB reage a julgamento no STF e defende inscrição de advogado público

ADVOCACIA

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Política 28/04/2025

Após decisão de Gilmar, STF volta a julgar prisão de Collor no virtual

STF ACIONADO

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Cidades 08/04/2025

STF forma maioria para excluir Judiciário do teto de gastos

BRASIL

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Política 21/02/2025

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

GUARDAS MUNIICIPAIS

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Cidades 09/01/2025

Redes sociais só continuarão a operar se seguirem legislação, diz Moraes

REDES SOCIAIS E LIBERDADE

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Cidades 16/12/2024

STF decide por unanimidade pela isenção do ‘imposto de herança’ sobre previdência privada

FINANÇAS

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Política 19/10/2024

STF forma maioria para proibir revista íntima

EM PRESÍDIOS

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