OCDE contra a tortura factual de Toffoli
A Transparência Internacional e outras 29 organizações de 21 países acionaram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, para pressionar o Supremo Tribun…
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Ler matériaO ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um procedimento para esclarecer se há nulidade nas ações do ministro André Mendonça ao pedir que a Pol…
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 meses para que a União e o Congresso Nacional regulamentem a mineração em terras indígenas. Enquanto não suprida a omissão legislativa, fic…
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