Resultados para “TCE-MT”

Cidades 24/11/2022

BR 163: TCE-MT Aponta Viabilidade Jurídica Para Que MT-Par Assuma Controle Societário Na Rota Do Oeste

A transferência de controle diz respeito à operacionalização do contrato de concessão da BR-163.

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Cidades 15/10/2022

Novo Plenário Virtual julga mais de 2,5 mil processos em oito meses e democratiza participação dos gestores

AGILIDADE DIGITAL

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Política 12/08/2022

AL vota legalização da caça em MT e indenização para empresas de ônibus em R$ 80 milhões

AL MT

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Polícia 05/08/2022

TCE descobre mortos recebendo salários na Educação em MT

FUNDEB DO ALÉM

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Saúde 26/07/2022

TCE-MT Solicita dados de Colíder e demais municípios para traçar panorama da rede estadual de saúde

SAÚDE DE MT

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Cidades 17/07/2022

Órgãos devem usar portaria da Sefaz para atualizar débito em tomada de contas

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

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Cidades 29/06/2022

TJ suspende recurso do MPE contra desbloqueio de R$ 4 mi de Maggi

Suspensão do trâmite do recurso cumpre determinação do STF, que decidirá sobre a retroatividade ou não de lei

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Cidades 22/06/2022

TCE diz ser possível pagamento de abono com recursos do Fundeb

AOS SERVIDORES

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Cidades 11/06/2022

STJ manda devolver relógios e joias de Novelli avaliados em R$ 247 mil

DECISÃO UNÂNIME

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Cidades 01/06/2022

TCE mantém suspensa licitação de R$ 46 milhões da SES

MEDIDA CAUTELAR

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Política 27/05/2022

TJ reconhece inocência de Maggi no caso da suposta compra de vaga no TCE

PROCESSO EXTINTO

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Cidades 26/04/2022

TCE dá 120 dias para que Sefaz apresente plano de resolução de problemas na administração fazendária

IDENTIFICADOS EM AUDITORIA

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