Resultados para “Aprovado”
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Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho.
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Resumo da sessão ordinária da Camara Municipal de Colíder 26/06
Um dos projetos aprovados, de autoria do Poder Executivo, trata da criação do Fundo Municipal de Esportes.
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Pescadores de MT protestam em Brasília contra PL da pesca
Conforme noticiado pela reportagem, PL foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso em caráter de urgência pelo governo. Aprovado em primeira votação, substitutivo do p…
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Júlio: pescadores serão independentes após 3 anos de subsídio
Projeto quer proibir o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios de MT
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Resumo da sessão ordinária do dia 19 de junho da Câmara de Vereadores de Colíder.
PAUTAS DO LEGISLATIVO
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‘Não sabia da existência desse projeto’, diz Pacheco sobre PL que torna crime discriminação de políticos
Câmara aprovou na quarta-feira, 14, texto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) que muda o tratamento dado a políticos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor; texto re…
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