Torcida única é ilegal e não evita a violência
O projeto liderado pelo MP-PR e com apoio das polícias Militar e Civil, que foi testado como projeto piloto na partida entre Atlético-PR x Cruzeiro (16 de maio), pela Copa do Bras…
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Resultados para “direito”
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Especialistas destacam protagonismo negro pelo fim da escravidão
Bem antes da assinatura da Lei Áurea, negros já lutavam pela abolição
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A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
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MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
Entre vários pontos, a carta reforça a necessidade de retomar o andamento dos processos de demarcação das terras indígenas e quilombolas
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Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema
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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017
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Número de envios de declarações do IR supera expectativa da Receita
De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano
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Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
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100 anos de Luiz Beltrão, um ícone da Comunicação Brasileira
Nos seus textos, Beltrão traduzia um Brasil ainda desconhecido para muitos: o Brasil dos grupos marginalizados.
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