Página 330 — Busca por direito

Cidades 31/12/1999

Guajajara diz que há 32 terras indígenas que serão 'desintrusadas'

Segundo ela, nessas áreas há moradores ilegais que serão removidos

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Cidades 31/12/1999

Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

Conforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado

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Cidades 31/12/1999

Moraes determina suspensão de processos sobre revisão da vida toda; INSS busca acordo

Suspensão vale até julgamento do recurso apresentado pelo órgão, de 11 a 21 de agosto; revisão permite que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício

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Cidades 31/12/1999

TJ condena Aprosoja e 9 produtores a pagar R$ 16 milhões por

Grãos plantados sem autorização do Indea favoreceu ferrugem asiática, diz sentença

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Cidades 31/12/1999

Menores são apreendidos com armas de brinquedo e máscaras na UFMT

Eles já têm passagens pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e pelo Complexo Pomeri.

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Cidades 31/12/1999

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil

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Cidades 31/12/1999

Ataques de Lula ao Banco Central unem oposição contra o petista

Críticas do presidente Lula à política de juros do Banco Central se tornaram o principal assunto político deste início de legislatura

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Cidades 31/12/1999

Empregado que participou de ato extremista pode ser suspenso e até demitido por justa causa

Advogados explicam que atos de vandalismo podem ferir imagem do empregador; prisão do empregado complica situação

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Cidades 31/12/1999

BRs de MT seguem livres de barreiras

Isso se deve a megaopração formada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e órgãos de inteligênca

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