TJ derruba lei e 'põe fim' a duas aulas semanais de educação física nas escolas de MT
MPE pontou inconstitucionalidade por vício formal de iniciativa pelo fato de ter sido proposta por um deputado, e que inclusive foi vetado pelo Governo
Ler matéria
Encontre no portal
Resultados para “TJMT”
422 resultados encontrados
TJ revela que empresário tentou se entregar e 'falar tudo', mas Gaeco rejeitou em MT
Revelação foi feita pelo desembargador Orlando Perri
Ler matéria