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Resultados para “julgamento”
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STF exige cronograma de demarcação de terra indígena ocupada por tribo isolada em MT
Foram exigidas medidas para garantir a proteção integral destes territórios.
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STF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado
Com a decisão, Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas
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Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
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Zanin suspende julgamento de recurso do INSS sobre a 'revisão da vida toda'
A medida permite aos segurados escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria
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