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Urgente: Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria imposto de 22,5% para Bitcoin e criptomoedas já em 2024
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa o Projeto de Lei que cria um imposto de 22,5% para os investimentos em Bitcoin e criptomoedas
Ler matériaToxicológico para renovar a CNH não é mais obrigatório?
A contagem começa da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames já realizados.
Ler matériaCom publicação, novas regras para dupla nacionalidade começam a valer; entenda o que muda
Pelo texto, o cidadão que opta por adquirir uma nacionalidade estrangeira não perde mais a condição de brasileiro
Ler matériaCâmara aprova projeto que muda regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos; texto vai à sanção
Chamado de "Marco Legal das Garantias", a proposta formula normas que regulamentam empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da…
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