Página 41 — Busca por deputados

Cidades 29/08/2023

Lula anuncia criação de 38º ministério do governo

Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e Empreendedores individuais será criado para ampliar estrutura ministerial e atender novos aliados do Centrão

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Polícia 26/08/2023

PF descobre que ex-membro da segurança de Lula estava em grupo de Cid com teor golpista

GOLPISTA?

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Cidades 25/08/2023

STF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado

Com a decisão, Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas

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Cidades 24/08/2023

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil…

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Cidades 24/08/2023

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.

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Cidades 24/08/2023

Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência

A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Cidades 23/08/2023

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção

A proposta será enviada à sanção presidencial.

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Cidades 21/08/2023

Comissão da Câmara aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Na prática, a proposta beneficia condutores que estão em processo de suspensão por acumularem entre 20 e 40 pontos na CNH em infrações de trânsito, desde que não tenham cometido n…

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