Resultados para “Projeto de Lei”

Política 03/05/2026

Senado aprova jornada de trabalho de 20 horas semanais no Brasil

HORAS DE TRABALHO

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Política 02/05/2026

Mendonça vai relatar ação no STF contra o projeto do governo que acaba com a escala 6×1

POLITICA NACIONAL

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Política 02/05/2026

Como crise com Alcolumbre impacta fim da 6×1 e pautas do governo

BRASIL

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Política 01/05/2026

Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

ARMAMENTO

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Política 30/04/2026

Derrota de Messias impõe dilema a Lula sobre nova indicação

SENADO REJEITO INDICADO PARA O STF

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Cidades 26/04/2026

Com plano aprovado no Congresso, gasolina fica mais barata em todo o Brasil

ECONOMIA

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Política 25/04/2026

Comissão aprova proibição de radares de trânsito escondidos, inclusive os portáteis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Política 23/04/2026

Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6x1

TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

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Cidades 21/04/2026

Nova jornada de trabalho 5×2 no Brasil não terá sábado e domingo de folga obrigatoriamente

JORNADA DE TRABALHO

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Política 19/04/2026

Comissão aprova volta de cidade e estado nas placas dos carros; entenda

EMPLACAMENTO

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Política 16/04/2026

Lei Felca mal foi aprovada e já pode acabar no Brasil

LEI FELCA

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Política 26/03/2026

Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

SEGURANÇA

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