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Resultados para “pena reduzida”
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STF assegura regime aberto para réus primários por tráfico de drogas
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/10) e fixa regime aberto e penas alternativas para réus primários de tráfico
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Governo vai emprestar até R$ 15 mil para ex-presos empreenderem em MT
Poderão ser incluídos pessoas que cumpriram a pena há no máximo um ano e aqueles em livramento condicional, ou ainda os que estejam cumprindo pena no aberto ou no semiabe
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Seca afeta mais de 630 mil pessoas no Amazonas
A seca no Amazonas afeta milhares de pessoas, com 59 das 62 cidades em situação de emergência, demandando ações imediatas
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