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Resultados para “temporal”
199 resultados encontrados
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária
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Demência: 4 primeiros sintomas que indicam a doença
Atualmente, ao menos 1,76 milhão de pessoas têm alguma forma de demência no Brasil. Entenda os sintomas
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Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Preocupação do STF não é só com a PEC do Senado.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre ‘medidas ainda mais drásticas’. Alexandre de Moraes também pediu ação.
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