Resultados para “pena reduzida”

Cidades 03/08/2023

Moraes multa influencer Monark em R$ 300 mil e manda abrir inquérito

STF EM AÇÂO

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Cidades 02/08/2023

Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra

A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a ilicitude do ato. Além disso, tal argumen…

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Política 30/07/2023

Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas

SEGURANÇA PUBLICA

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Cidades 29/07/2023

Juiz arquiva ação contra Mauro Cid e diz que CPMI fez teatro político e cometeu abuso de autoridade

CPMI DE 8 DE JANEIRO

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Cidades 29/07/2023

Americanas fecha loja em Mato Grosso do Sul e demite 1.400 funcionários

Relatório sobre a recuperação judicial mostra que a varejista ainda tem 1.825 estabelecimentos ativos e 35.741 trabalhadores

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Cidades 28/07/2023

Sicredi coloca nome de consumidor no Serasa e juíza manda retirar sob pena de multa

JURIDICO

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Polícia 27/07/2023

Mãe e filha são indiciadas por extorquir empresário de Juara amante de uma delas

EXIGIU R$ 20 MIL E CARRO

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Cidades 27/07/2023

TJ reduz pela metade pena aplicada a Riva por desvios milionários na ALMT

DE 26 PARA 13 ANOS

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Cidades 25/07/2023

Quase a metade dos presos de MT não tem condenação

DEU EM A GAZETA

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Saúde 25/07/2023

Tirar um cochilo durante o dia é bom ou ruim? Pesquisa responde

COCHILOS DO BEM

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Cidades 24/07/2023

Por que os EUA negaram pedido de extradição de pilotos de jato que derrubou avião da Gol?

Joseph Lepore e Jean Paul Paladino foram condenados pela Justiça brasileira pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo

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Política 22/07/2023

Governo apresenta projeto de lei que prevê até 40 anos de prisão para quem atentar contra vida de ministros do STF

BLINDAGEM

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