Resultados para “Edson Fachin”

Política 19/05/2023

STF tem maioria para condenar Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora

JULGAMENTO DE COLLOR DE MELO

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Cidades 04/05/2023

STF forma maioria e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

STF RASGA DECISÃO

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Polícia 05/04/2023

PF investiga rede russa de apoio a espião que se passou por estudante brasileiro

SERGUEI CHERKASOV

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Cidades 31/03/2023

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

JUSTIÇA

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Cidades 20/03/2023

Crueldade contra animais: vaquejadas e rodeios segundo o STF

Há conceitos relevantes, mas de contornos (nelas) pouco nítidos.

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Cidades 11/03/2023

STF tem maioria para suspender ações contra decreto de Lula que paralisa aquisição de armas

ARMAS EM PAUTA

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Polícia 02/03/2023

Ministro do STF dá 30 dias para governador e ALMT explicarem porte de arma para socioeducativos

INCONSTITUCIONALIDADE

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Polícia 25/02/2023

Aras aciona STF para tirar porte de arma de agentes socioeducativos de MT

LEI MATO-GROSSENSE

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Cidades 17/02/2023

Acórdão do STF manda TJ pagar diferença a juízes reintegrados

CASO MAÇONARIA

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Cidades 12/02/2023

STF considera legal apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

STF CNH E PASSOPORTE

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Cidades 03/01/2023

Supremo Tribunal Federal valida lei e confirma imunidade parlamentar a deputados estaduais de MT

POLITICA MT

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Cidades 19/12/2022

Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para barrar orçamento secreto

Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes

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