Resultados para “Edson Fachin”

Cidades 06/01/2024

PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas

O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária

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Política 03/12/2023

STF rejeita tese de governador para que 2º colocado assuma vaga em caso de cassação

CASO SELMA E FÁVARO

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Cidades 01/12/2023

STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

Estima-se que o estoque acumulado entre 2022 e o previsto para 2024 seja em torno de R$95 bilhões

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Cidades 29/10/2023

STF assegura regime aberto para réus primários por tráfico de drogas

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/10) e fixa regime aberto e penas alternativas para réus primários de tráfico

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Cidades 10/10/2023

Conheça Boa Esperança do Norte, o novo município de Mato Grosso

NOVO MUNICIPIO DE MT

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Política 24/09/2023

Lúdio chama produtores de 'grileiros' e defende avanço da demarcação de terras indígenas em MT

MARCO TEMPORAL

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Política 22/09/2023

STF derruba Marco Temporal e terra de quem produz pode virar reserva indígenas

INSEGURANÇA JURÍDICA

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Política 20/09/2023

Toffoli vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

MARCO TEMPORAL

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Política 20/09/2023

STF volta a julgar nesta quarta-feira marco temporal para demarcação de terras indígenas

MARCO TEMPORAL

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Política 06/09/2023

URGENTE: STF determina, por unanimidade, que propriedade produtiva pode ser desapropriadada

NINGUÉM E MAIS DONO?

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Política 02/09/2023

STF forma maioria a favor da cobrança do imposto sindical

IMPOSTO SINDICAL

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Cidades 31/08/2023

Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento no STF

MARCO TEMPORAL

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