STF rejeita recurso sobre uso de banheiro por pessoa transexual
Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos
Ler matéria
Encontre no portal
Resultados para “Fachin”
180 resultados encontrados
Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes
intervenção das Forças Armadas
Ler matéria
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Ler matéria
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária
Ler matéria
STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios
Estima-se que o estoque acumulado entre 2022 e o previsto para 2024 seja em torno de R$95 bilhões
Ler matéria
STF assegura regime aberto para réus primários por tráfico de drogas
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/10) e fixa regime aberto e penas alternativas para réus primários de tráfico
Ler matéria