Resultados para “STJ”

Política 30/11/2024

Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido, decide STJ

Princípio da consunção

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Polícia 27/11/2024

Acusado de negociar sentenças no STJ intermediou envio de cocaína com assessor de deputado, diz PF

VIDA PREGRESSA

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Polícia 14/11/2024

Ministro manda TJMT soltar acusado de tráfico

Porto Esperidião

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Polícia 13/11/2024

Cobrança extrajudicial de dívidas prescritas: o impacto do Tema 1.264 no STJ

OPNIÃO

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Cidades 11/11/2024

STF mantém reintegração de posse da Fazenda Santo Estevão, em Mato Grosso

JUSTIÇA BRASILEIRA

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Cidades 31/10/2024

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Nova decisão em um caso do Superior Tribunal de Justiça cria uma jurisprudência sobre a penhora de bitcoin.

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Política 29/10/2024

URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

BRASIL SEM RUMO!

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Polícia 25/10/2024

PF apreende quase R$ 3 mi com juiz na mesma operação em que empresário de MT foi alvo

ÚLTIMA RATIO

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Polícia 24/10/2024

CNJ aponta que empresa Fource utilizava Roberto Zampieri para comprar sentenças

VENDA DE SENTENÇA

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Cidades 13/10/2024

Quem é Andreson de Oliveira Gonçalves? De falso policial a suspeito de envolvimento na venda de sentenças

INVESTIGAÇÃO

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Polícia 11/10/2024

Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio

LEI MARIA DA PENHA

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Polícia 11/10/2024

Ministro do STJ mantém prisão de médico que ajudou mãe a matar duas pessoas

ATAQUE EM PEIXOTO

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