Resultados para “Supremo Tribunal Federal”
1491 resultados encontrados
Moraes pede à PGR para analisar suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos de 8 de janeiro
Ministro da Suprema Corte concedeu um prazo de 24 horas para que o Ministério Público se manifeste sobre o pedido apresentado por um grupo de advogados; posse dos eleitos será na…
Ler matériaSTF derruba decisão e impede remoção de famílias em assentamento de MT
Na ação, constava que a reintegração poderia acontecer a qualquer momento na terça-feira (24) e sexta-feira (27).
Ler matériaMoraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira
Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior
Ler matériaTSE pode tornar Bolsonaro inelegível; prisão é vista como improvável
Especialistas em Direito afirmam que punição na esfera criminal e cível depende de provas que liguem ex-presidente a atos golpistas
Ler matériaPresidente Lula demite general cuiabano do comando do Exército Brasileiro
Substituto será o atual comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva; ; militar destitutído é apontado por não ter permitido prisão de bolsonaristas em QG em…
Ler matéria