Página 8 — Busca por Fachin

Cidades 11/03/2023

STF tem maioria para suspender ações contra decreto de Lula que paralisa aquisição de armas

ARMAS EM PAUTA

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Cidades 09/03/2023

Justiça Militar não pode julgar crimes contra civis em GLO, diz Lewandowski

PODERES EXCESSIVOS

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Polícia 02/03/2023

Ministro do STF dá 30 dias para governador e ALMT explicarem porte de arma para socioeducativos

INCONSTITUCIONALIDADE

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Polícia 25/02/2023

Aras aciona STF para tirar porte de arma de agentes socioeducativos de MT

LEI MATO-GROSSENSE

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Cidades 17/02/2023

Acórdão do STF manda TJ pagar diferença a juízes reintegrados

CASO MAÇONARIA

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Cidades 12/02/2023

STF considera legal apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

STF CNH E PASSOPORTE

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Cidades 03/01/2023

Supremo Tribunal Federal valida lei e confirma imunidade parlamentar a deputados estaduais de MT

POLITICA MT

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Cidades 19/12/2022

Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para barrar orçamento secreto

Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes

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Cidades 17/12/2022

Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral

Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016 e acumula penas que ul…

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Cidades 16/12/2022

Com 5 votos contra orçamento secreto, STF adia conclusão de julgamento após pedido de Lewandowski

Rosa Weber, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia entendem que mecanismo é inconstitucional; próxima sessão ocorre na segunda-feira, 19, às 10h

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