Resultados para “Flávio Dino”

Política 04/01/2025

Dino manda suspender repasses de emendas a 13 ONGs por falta de transparência

REPASSES

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Cidades 16/12/2024

STF decide por unanimidade pela isenção do ‘imposto de herança’ sobre previdência privada

FINANÇAS

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Polícia 11/12/2024

STF nega recurso e mantém 'prisão especial' para ex-militares

CASO CRISTIANE

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Política 05/12/2024

Câmara aprova urgência para análise de projetos do pacote de cortes de gastos

CORTES DO GOVERNO

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Política 03/12/2024

STF se propõe a corrigir sistema de governo brasileiro

WAACK

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Polícia 07/11/2024

Ministro do STF alega ‘Homofobia’ e censura livros jurídicos

BRASIL

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Política 16/10/2024

STF derruba lei de Mato Grosso que retirava benefícios de invasores de terras

INCONSTITUCIONAL

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Cidades 20/09/2024

PGR aciona STF contra lei do Mato Grosso que pune invasor de propriedade rural privada

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

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Política 09/08/2024

Congressistas veem 'mão' do governo em ofensiva do STF contra emendas

EMENDAS PIX

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Cidades 07/06/2024

STF rejeita recurso sobre uso de banheiro por pessoa transexual

Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos

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Política 21/04/2024

STF mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro

RECURSO NEGADO

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Cidades 17/04/2024

Senado se antecipa ao STF e aprova PEC das Drogas

PEC DAS DROGAS

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