Resultados para “STF”

Cidades 09/03/2023

Justiça Militar não pode julgar crimes contra civis em GLO, diz Lewandowski

PODERES EXCESSIVOS

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Cidades 05/03/2023

Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato e manda processo para a Justiça Eleitoral

MAIS UM DESCONDENADO

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Cidades 02/03/2023

Toffoli arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro feitos pela CPI da Pandemia

Decisão do ministro arquivou as petições da CPI que atribuiu a Bolsonaro os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de epidemia

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Cidades 02/03/2023

Gilmar Mendes terá que pagar R$ 50 mil a advogado por danos morais

Ministro afirmou que o advogado se beneficiaria da criação de um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras por ocasião da Lava Jato

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Polícia 02/03/2023

Ministro do STF dá 30 dias para governador e ALMT explicarem porte de arma para socioeducativos

INCONSTITUCIONALIDADE

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Polícia 28/02/2023

Militares serão julgados pelo STF, decide Moraes

ATOS EM BRASILIA

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Polícia 28/02/2023

Após 51 dias, ministro manda soltar ex-presidente de sindicato

PRESA POR ATOS DO DF

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Política 28/02/2023

Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores

DECISÃO DO STF

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Cidades 27/02/2023

Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

IMPOSTOS ATE DOS MORTOS

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Cidades 27/02/2023

Começou: Juiz suspende por um ano CNH de mulher com dívida de R$ 3 mil

DIREITO E JUSTIÇA

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Cidades 26/02/2023

'Defender o armamento civil não é defender crime; lei é igual para todos'

FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS

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Política 26/02/2023

Atos golpistas: deputado bolsonarista consegue assinaturas para abrir CPMI

VANDALISMO EM BRASÍLIA

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