Resultados para “sessao STF”

Cidades 04/10/2023

Gilmar critica ideia de mandato no STF: 'Loteamento de vagas'

CADEIRA DE MINISTRO

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Política 03/10/2023

CACs preparam ofensiva no Congresso por volta do 9mm e porte de trânsito

A reação legislativa pretende reestabelecer calibres considerados restritos pelo governo Lula e obter um novo porte de trânsito para os atiradores esportivos

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Política 03/10/2023

Município de Mato Grosso pode perder 42% do território em caso de demarcação de terra indígena, diz prefeita

217 MIL HECTARES

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Cidades 30/09/2023

Indígenas sofrem ameaça após decisão sobre marco temporal

MARCO TEMPORAL

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Cidades 28/09/2023

TJ manda Corregedoria da PC investigar suposta tortura sofrida por médica após prisão

JURIDICO

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Política 27/09/2023

Senadores de MT votam a favor do Marco Temporal; 'Senado resgata seu papel de legislar'

"PEITARAM" STF

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Cidades 27/09/2023

Bolsonaro se torna réu no TJDFT por falas contra Maria do Rosário, em 2014

O ex-presidente foi acusado de incitação ao “crime de estupro”, em um caso de 2014, o mesmo considerado prescrito pelo STF.

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Política 26/09/2023

Marco temporal: votos de ministros ainda colocam em risco direitos indígenas

MARCO TEMPORAL

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Cidades 25/09/2023

Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas

NA PRÓXIMA SEMANA

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Política 24/09/2023

Lúdio chama produtores de 'grileiros' e defende avanço da demarcação de terras indígenas em MT

MARCO TEMPORAL

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Polícia 23/09/2023

Em depoimento à Polícia, vítima de cobradores omitiu chicotadas

MEDO DE RETALIALIÇÃO

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Cidades 23/09/2023

Defesa de Bolsonaro estuda instrumento jurídico para questionar STF sobre vazamento da delação de Cid

Advogados do ex-presidente afirmam que jamais cogitaram confronto com o tenente-coronel Mauro Cid

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