Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Proposta será enviada ao Senado
Ler matéria1101 resultados encontrados
Proposta será enviada ao Senado
Ler matériaO impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023.
Ler matériaSimplificar a tributação do consumo, corrigir tabela e taxar dividendos já estão na pauta do Legislativo
Ler matériaA Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e na venda de materiais recicláveis…
Ler matériaAssim como os smartphones, os notebooks já viraram "itens pessoais" essenciais para quem estuda ou trabalha. Por conta disso, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados…
Ler matériaA lei sancionada ainda estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Ela também revoga o Decreto-Lei 667, de 1969, que regulava até hoje o funcion…
Ler matériaBenefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
Ler matériaA proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22)
Ler matériaMoção apresentada por senadora eleita nas Américas busca mitigar restrições da reforma aprovada no ano passado.
Ler matéria