Busca por Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Senadores pedem discussão sobre fim da contribuição previdenciária de aposentados

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deverá promover uma audiência pública sobre a Sugestão Legislativa (SUG) 17/2021, que propõe o fi…

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Saúde 13/04/2026

Licença menstrual: lei foi aprovada e permite que mulheres tirem folga quando estiverem “naqueles dias” neste país

AGORA É LEI

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Política 11/04/2025

CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência

PORTE DE ARMA

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Cidades 07/07/2023

Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar

Invocou o princípio da igualdade e disse que a regra representava privilégio inconstitucional. Aduziu que, em regra, os filhos de militares possuem capacidade de obterem seu própr…

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