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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão, em…
Ler matériaA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de S…
Ler matéria"Assinaturas eletrônicas não se aplicam aos processos judiciais". Com esse entendimento, juiz do Rio de Janeiro extinguiu ação de consumo contra a Midea após não reconhecer como r…
Ler matériaA seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo discute nesta quinta-feira a possibilidade de pedir o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale…
Ler matériaSimone Mendes enfrenta uma disputa judicial de R$ 1,3 milhão após um desabamento atingir a residência de Léo Stuart, guitarrista da banda Tihuana, em Barueri, na Grande São Paulo.…
Ler matériaAposentados e pensionistas que tiveram parcelas descontadas por empréstimos feitos sem uma contratação válida podem recuperar o dinheiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anul…
Ler matériaPor unanimidade, a 3ª turma do STJ manteve a condenação da Editora Globo ao pagamento de indenização por danos morais em razão de reportagem considerada inverídica e ofensiva à co…
Ler matériaAposentados e pensionistas que identificarem empréstimos consignados que não reconhecem podem contestar os descontos realizados diretamente em seus benefícios e, dependendo das ci…
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