Caneta autoinjetável de adrenalina pode ter isenção de imposto de importação

Um projeto apresentado recentemente no Senado (PL 5041/2026) pode acabar com a cobrança do Imposto de Importação sobre a adrenalina autoinjetável destinada ao tratamento da anafilaxia, quando importada por pessoa física para uso próprio. A anafilaxia é uma reação alérgica grave, que pode evoluir rapidamente para o óbito. A ideia da autora, senadora Doutora Eudócia (PSDB-AL), é reduzir os custos para famílias que precisam do medicamento e diminuir a dependência de importação com o possível incentivo à produção nacional.A anafilaxia pode evoluir rapidamente, provocar uma piora grave no estado de saúde e até ameaçar a vida do paciente. Nesses casos, a adrenalina é o principal recurso para controlar a reação. Mas o alto custo da adrenalina autoinjetável importada pode dificultar o acesso ao medicamento e fazer com que pacientes não tenham o produto disponível quando precisarem. A gravidade da anafilaxia e a importância da adrenalina em uma emergência foram discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados. A médica Fátima Rodrigues, da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, explicou a rapidez com que uma reação pode evoluir e o risco para o paciente. (Fátima Rodrigues) “É uma reação alérgica grave, é de evolução rápida e ameaça a vida. Essa evolução pode demorar de 15 a 30 minutos para um choque anafilático e a taxa de letalidade pode chegar a 17%, principalmente se a gente não tiver o recurso da adrenalina autoinjetável.” O projeto prevê a retirarada do Imposto de Importação da adrenalina autoinjetável destinada ao tratamento da anafilaxia quando a compra for feita por pessoa física para uso próprio. A proposta, da senadora Dra. Eudócia do PSDB de Alagoas, também se insere em uma discussão mais ampla sobre o peso dos impostos na importação de produtos relacionados à saúde. (senadora Dra. Eudócia) “E quero só reforçar a questão desse imposto, dessa isenção, porque nós pagamos quase 20% de imposto para importar tantos produtos de laboratórios, também como equipamentos, como biotecnologia, e nós precisamos sim avançar.”   A senadora acredita ainda que a proposta dela pode incentivar a nacionalização da produção da adrenalina autoinjetável, reduzindo a dependência de importações no futuro. O projeto segue para a análise das comissões do Senado.  Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.