O deputado Carlos Henrique Gaguim criou um Projeto de Lei que visa beneficiar a população indígena com um programa semelhante ao Bolsa Família. Dessa forma, os beneficiários terão direito a um salário mínimo mensal, conforme o texto descrito no PL 2956/22.
Este grupo já pode ser beneficiado com o Bolsa Família, que este ano passa a ter o valor fixo de R$ 600, porém, com o novo projeto, a Lei 14.342/22 terá alteração para que um repasse maior seja pago aos indígenas.
O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise está sendo feita em caráter conclusivo e precisa de aprovação para que os pagamentos comecem a acontecer.
O Projeto de Lei foi criado no ano passado, com o objetivo de compensar os danos sofridos pelos indígenas de alguns estados no Brasil. Um exemplo recente disso foi a situação do povo Yanomami, de Roraima, exposta no último dia 20.
A situação encontrada pelo Ministério da Saúde foi extremamente preocupante. Os integrantes do Yanomami foram encontrados em vulnerabilidade de saúde e alimentar, situação que levou ao decreto de estado de emergência. Um trabalho junto ao exército está sendo feito para alimentar os moradores da região.
O projeto está sendo chamado de Bolsa Família Extraordinário e visa dar um valor complementar aos inscritos no programa, até que o benefício chegue ao valor de um salário mínimo. Dessa forma, as famílias indígenas terão mais acesso às condições básicas de saúde e alimentação.
Acompanhe o nosso trabalho também nas redes sociais;
Siga a nossa página do Colidernews no Facebook.
Acompanhe nossas matérias no Grupo de WhatsApp.
Saiba tudo do nosso site na pagina oficial do Twitter.
Siga o Colidernews também no Instagram.
Faça parte do nosso grupo de notícias no Telegram.
Junte-se a nós também no Grupo do Colidernews no Signal.
Lembrando que o Bolsa Família tem como objetivo diminuir a insegurança alimentar de todos os brasileiros. Para participar do programa, é preciso se encontrar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
