Em função da Operação Catarata, realizada na semana passada, o Ministério Público do Estado não encontrou o processo administrativo referente ao contrato de aproximadamente R$ 30 milhões entre o Governo de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos – responsável pelas cirurgias oftalmológicas realizadas na Caravana da Transformação. A Secretaria de Estado de Saúde (SES), contudo, afirmou que o documento só não foi entregue na semana passada devido ao horário avançado em que foi solicitado.
O processo administrativo 65.105/2017 procurado é referente ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais com abrangência. O Ministério Público investiga “fatos graves” na execução do contrato entre o Governo e a empresa 20/20.
“Considerando o insucesso na rápida busca efetivada nesta data, a equipe da SES prosseguirá na pesquisa do referido processo administrativo pelos próximos cinco dias úteis, conferindo em todos os seroes nos quais porventura já passou o referido processo, inclusive – se for o caso – fora da secretaria, como na Procuradoria-Geral do Estado”, consta em certidão emitida pela Secretaria.
LOCALIZADO – Após essa celeuma, a SES informou que o documento relativo ao contrato entre o Governo de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos foi entregue na tarde desta segunda-feira (10). Conforme a Pasta, o processo administrativo foi protocolado na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no Ministério Público do Estado. Conforme informado, o documento foi localizado nesta segunda-feira na Unidade Setorial de Controle Interno, na Sede da SES, no Centro Político Administrativo.
CONTESTA – De acordo com o MPE, foram pagas cirurgias que não teriam sido realizadas. O Governo contesta, “frontalmente, todos os nove casos concretos descritos pelo Ministério Público Estadual”. O Estado relata que os pacientes realmente não passaram pela cirurgia, mas foram submetidos à consulta médica e exames oftalmológicos, descartando o procedimento cirúrgico. “E esses procedimentos precisam ser pagos para a empresa, conforme prevê o contrato”, explicou o Governo.
