Na Semana Nacional do Trânsito, celebrada entre 18 e 25 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) traz um dado alarmante quanto ao consumo de bebidas alcoólicas e o uso do volante:
um aumento de 46% no número de motoristas autuados em flagrante dirigindo sob efeito de álcool e 152% de recusa dos condutores para fazer o teste de alcoolemia nos postos de fiscalização das rodovias federais que cortam o Estado.
O descumprimento à Lei Seca revela que o trânsito ainda está longe de ser seguro. Dados da PRF mostram que o número de pessoas flagradas dirigindo alcoolizadas nas rodovias federais de Mato Grosso cresceu cerca de 46% no primeiro semestre de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021.
Foram 1.059 autuações de janeiro a junho de 2022, contra 722 no mesmo período de 2021. No entanto, o número de motoristas que bebem e dirigem é bem maior.
“A PRF vem intensificando as fiscalizações em todas as rodovias federais do Estado, especialmente buscando a redução nos números de acidentes e sua letalidade. O levantamento aponta que 1.059 pessoas foram atuadas por embriaguez ao volante, um número bem maior do que do ano anterior, ou seja, a PRF está fechando o cerco para pessoas embriagadas ao volante. Com isso, tentado salvar vidas e fazer um trânsito mais seguro para todos”, pontua o superintendente da PRF em Mato Grosso, Francisco Élsio Lucena.
Levantamento da PRF aponta ainda que a recusa em fazer o teste de alcoolemia cresceu 152% no primeiro semestre. De janeiro a junho de 2021, foram 523 infrações de recusa, contra 1.323 no mesmo período de 2022, ou seja, um aumento de 152%.
“As fiscalizações estão sendo cada vez mais intensificadas nos 5.511 mil quilômetros de rodovias federais que cortam o Estado, especialmente no que tange à redução de mortalidade e da acidentalidade. Com isso, estamos intensificando as fiscalizações de alcoolemia. A todos os condutores abordados são dadas orientações para fazerem o teste de etilômetro e todos os condutores envolvidos são submetidos ao teste", ressalta Francisco.
No primeiro semestre de 2022, 21.876 pessoas passaram pelo teste do bafômetro nas fiscalizações da PRF em Mato Grosso. Quem se recusar ao teste de alcoolemia comete infração gravíssima, paga multa de cerca de R$ 3 mil e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.
Francisco reforça que tentar impedir que o policial comprove imediatamente a embriaguez não livra o motorista de perder o direito de dirigir por um ano, nem de responder criminalmente pelo ato.
O superintendente comenta que o uso do drogômetro está em estudo pela PRF e o Ministério da Justiça. O aparelho com tecnologias de screening para detecção de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e metanfetaminas, em condutores do trânsito, consegue identificar as substâncias psicoativas de forma esperada, dentro dos padrões de sensibilidade e especificidade aceitos internacionalmente.
O Ministério da Justiça considerou os equipamentos testados adequados para a atividade policial, mas ainda não há prazo para que essa fiscalização comece nas rodovias.
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Os resultados preliminares já foram apresentados na última conferência do International Council on Alcohol, Drugs and Traffic Safety, principal sociedade de pesquisadores sobre drogas e trânsito do mundo, em Roterdã, na Holanda, entre 28 e 31 de agosto. Só depois dessa fase, quando receber esse relatório, começa a elaboração de propostas de mudanças na lei.
O Grupo de Trabalho inclui a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), o Instituto Nacional de Metrologia Legal (INMETRO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD).
