Nesta terça-feira (7), 774 escolas estaduais de Mato Grosso estão com as atividades suspensas devido à falta de repasses do Projeto Político Pedagógico (PPP) e Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Colegiado de Diretos do Estado informou que dívida referente ao pagamento da segunda parcela, que deveria ter sido quitada até maio deste ano, chega a R$ 8 milhões. A partir das 14h de hoje, diretores, professores e alunos realizarão um ato de protesto em frente ao Palácio Paiaguás, na tentativa de obter uma solução ainda esta semana. Paralisação poderá seguir até que dívida seja quitada.
Na sexta-feira (3), durante audiência pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) propôs a quitação do débito até o dia 13 deste mês, o que não foi aceito pelos diretores. De acordo com o presidente do Colegiado de Diretores de Cuiabá e do Vale do Rio Cuiabá, Dimas Antônio Silva, a proposta feita pela pasta não foi aceita pelo fato do governo não vir cumprindo com as promessas desde a primeira parcela do recurso. Ele explica que esta deveria ter sido repassada até março, mas o Estado parcelou em 4 vezes, só quitando o débito em maio, um mês antes do vencimento do segundo repasse.
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Em relação à segunda parcela, a Seduc teria pago apenas 30%, deixando para os diretores a dívida de cerca de R$ 8 milhões. Silva, que é diretor da escola estadual Ulisses Cuiabano, na capital, frisa que devido ao descompromisso do Estado está com aproximadamente R$ 30 mil em débitos junto às empresas que fornecem material de higiene e limpeza, além das distribuidoras de gás de cozinha. “A suspensão das atividades pode prejudicar, só na escola que atuo, 835 estudantes. Mas, infelizmente, chegamos ao limite, e não temos como continuar com as aulas”.
Segundo o representante dos diretores, a situação se repete nas 774 escolas estaduais de Mato Grosso e há casos em que gestores adquiriram dívidas ainda maiores, devido ao número de alunos.
Questionado sobre o motivo de os diretores usarem o próprio CPF para comprar os materiais, Dimas conta que os gestores acreditavam no Estado e, por isso, acabaram contraindo as dívidas, na expectativa do pagamento dos recursos. “Desde maio a conversa é a mesma, dizem que a prioridade é a folha de pagamento e após a quitação dos salários dos servidores realizariam o pagamento do recurso. O que não aconteceu”. Este é o motivo, inclusive, dos profissionais não aceitaram a proposta feita pela Seduc.
Diretores definem
Divulgação Dimas Antônio |
Diretores decidem hoje se manterão a paralisação até a quitação dos débitos ou retomam as aulas nesta quarta-feira (8). Conforme o Colegiado de Diretores do Estado, a tendência é que as aulas não sejam retomadas esta semana já que Estado se mostra irredutível com relação à quitação dos débitos. Com objetivo de resolver a situação, diretores recorreram ao Ministério Público Estadual (MPE), que por sua vez solicitou à Seduc um calendário com as datas dos próximos pagamentos e a viabilidade de antecipação.
Segundo o representante dos diretores, Dimas Antônio Silva, após constatar a dificuldade de repasses por parte do Estado desde a primeira parcela deste ano, a categoria decidiu recorrer ao MPE. No dia 18 de junho, Silva protocolou documento no órgão expondo a preocupação e a possibilidade de prejuízos ao ano letivo. O pedido foi recebido pelo promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior. Mas a instituição só teria dado um posicionamento na última sexta-feira (3), quando participou da audiência pública.
De acordo com Slhessarenko, a intenção é mediar a situação e chegar a um acordo o quanto antes, para que os alunos não sejam prejudicados e o calendário escolar tenha que ser repensado a tão pouco tempo do fim de ano. Durante a audiência, o promotor solicitou à Seduc, além da quitação do débito existente, um calendário com as próximas datas de pagamentos e se possível a antecipação destes. “Conforme instrução normativa os repasses deveriam ser feitos todos os anos nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Porém, o documento não determina data específica, o que na minha opinião é uma falha”, disse que Slhessarenko, que ressaltou que até o momento o governo não apresentou o calendário solicitado.
Seduc mantém proposta
Chico Ferreira Marioneide Kliemaschewsk |
A Seduc mantém a proposta de pagar o repasse do restante da segunda parcela do Projeto Político Pedagógico e do Programa de Desenvolvimento da Escola na próxima segunda-feira (13). Garante que serão repassados pouco mais de R$ 7 milhões, referentes à manutenção e execução dos trabalhos.
Secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk informou, por meio da assessoria de imprensa, que o pagamento foi agendado levando em conta a quitação da folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, que ocorre no dia 10.
Conforme a secretaria, mesmo o anúncio tendo sido feito durante audiência pública com gestores escolares de unidades de Cuiabá e de Várzea Grande, representando 5% dos diretores da rede estadual, na última sexta-feira (3), parte dos diretores decidiu paralisar as atividades por um dia, nesta terça-feira.
Sobre essa decisão, a secretária diz lamentar o fato diz que a medida “prejudica o aluno, que terá o calendário escolar comprometido em virtude das inúmeras ações pedagógicas que estão em andamento nas escolas para a melhoria da aprendizagem dos estudantes”.
Alimentação escolar
O Colegiado de Diretores do Estado aponta que a merenda escolar está sendo prejudicada por conta da falta de verba para a compra do gás de cozinha. Não aponta problemas com a entrega de alimentos. Mas a Seduc, em nota, apenas reitera que o repasse do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) da fonte do governo do Estado, referente ao mês de julho, será realizado no próximo dia 13. Já o repasse do mês de agosto, de fonte federal, está programado para esta terça-feira (7).
