O governador Mauro Mendes (DEM) determinou o incremento de mais quatro delegados na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil. O objetivo, segundo o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, é realizar um trabalho gigantesco no combate à sonegação de impostos.
Carvalho explica que a Defaz passa a ser composta com um total de oito delegados. Além dos chefes de polícia, ele afirma que o executivo também vai empenhar os esforços para dar suporte aos fiscais e agentes de tributos que integram o Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria de Estado de Fazenda.
“Por determinação do governador Mauro Mendes nós dobramos da Defaz. Na Delegacia Fazendária existiam quatro delegados, passaram a ter oito delegados, e fora isso nós temos um corpo de profissionais dentro da Delegacia de Fazenda, que é o grupo TAF muito gabaritado. Essas pessoas serão fundamentais no combate a sonegação. O Mauro Mendes vai fazer um trabalho gigantesco no trabalho contra a sonegação, não vamos conviver mais com as coisas que a gente escutava no passado”, destacou.
Atualmente, os delegados que compõem a Defaz são: Aderson Veiga (titular), Silvio do Vale Ferreira, Lindomar Aparecido Tofolli, Luiz Henrique Damasceno, Alexandra Fachone, Márcio Moreno Vera e Marcelo Martins. Os dois últimos devem seguir em breve para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O oitavo delegado não foi nomeado até o momento.
Questionado se existe uma lista contendo nomes de sonegadores e devedores de impostos no Estado, o secretário diz apenas que será feito um mutirão nas dívidas para que sejam quitadas. “Não posso afirmar se tem esses grandes empresários do agronegócio devendo o Estado. Até então, não tive a oportunidade de ter acesso a essa lista, mas colocando da forma que está colocando, nós iremos fazer um grande mutirão dessas dívidas que estão passivo no Estado”.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá comandar a auditoria para descobrir as possíveis fraudes. Carvalho ainda afirma que existe muita coisa podre “por baixo dos panos”. “A PGE já está formulando um grande mutirão para a gente trazer realmente esses recursos e muita coisa bem podre de pessoas que não existem, fantasma”.
Outra ação que tem sido coordenada pelo governador Mauro Mendes, segundo Carvalho, é o diálogo com as grandes empresas que abriram mão da contribuição do Fethab, amparados por lei. “Este trabalho que estamos fazendo, conversando com as empresas, e pode ter certeza que muitas delas irão pagar o Fethab a partir de fevereiro já”, garante.
Contudo, Carvalho descreve que existem algumas alternativas dentro da regra do ICMS para que o empresário não pague o Fethab. Sendo assim, algumas empresas se aproveitaram da compensação da exportação e não contribuem com Fethab, mas acabam pagando ICMS.
“Então você paga Fethab, se você tiver desoneração de ICMS. É bom deixar bem claro, ninguém dessas grandes empresas que optaram em deixar de pagar Fethab, não deixou por uma forma irregular. Pelo contrário, é dentro da lei que elas fizeram isso”, explica o secretário.
