A Fundação Procon de São Paulo, programa de proteção e defesa do consumidor, analisou aproximadamente 25 mil denúncias e determinou multa para 20 empresas que fizeram ligações a pessoas que escolheram não receber essas tentativas de contato.
A medida faz parte da Operação Bloqueio de Telemarketing, que fez a investigação de denúncias entre 2 de abril do ano passado até 2 de maio de 2018.
Confira a lista das empresas que receberão a multa:
- Banco BMG S.A.
- Banco Bradesco S.A.
- Banco Pan S.A.
- Banco Safra S.A.
- Banco Santander Brasil S.A.
- Bradesco Seguros S.A.
- Caixa Econômica Federal
- Claro S.A.
- Cnova Comércio Eletrônico S.A.
- DR Benefício Ltda
- Itaú Unibanco S.A.
- Nextel Telecomunicações Ltda
- Oi Móvel S.A. em Recuperação Judicial
- Omega Assist Assistência Funeral Eireli
- P&P Marketing e Divulgação Eirelli
- Porto Seguro Companhia de Seguros
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda
- Telefônica Brasil S.A.
- TIM Celular S.A.
- Vale Encantado Country Club
As empresas estão cientes da regra desde quando foram autuadas, no início de 2009, pela Lei 13.226/08, que instituiu o "Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing".
No site do Procon de alguns estados está disponível um formulário de cadastro para pessoas que não querem mais receber ligações de telemarketing. Aqui no Canaltech, inclusive, já ensinamos como preenchê-lo para não ser mais incomodado com isso.
O valor das multas não foi divulgado.
