O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (28/5), que classificará as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.
A medida faz parte da estratégia do governo do presidente Donald Trump de endurecer o combate ao crime organizado internacional e ampliar sanções contra grupos ligados ao narcotráfico.
Segundo o Departamento de Estado, as duas facções serão oficialmente incluídas na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês) na próxima sexta-feira, 5 de junho.
Em comunicado, o governo do presidente Donald Trump afirmou que PCC e CV estão entre “as organizações criminosas mais violentas do Brasil” e acusou os grupos de comandarem ataques contra policiais, servidores públicos e civis.
Segundo o Departamento de Estado, as redes das facções “se estendem muito além das fronteiras do Brasil” e afetam diretamente a segurança dos Estados Unidos.
“O governo Trump continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo as drogas ilícitas longe de nossas ruas e interrompendo o fluxo de receita que financia narcoterroristas violentos”, afirmou a pasta.
O chefe da diplomacia norte-americana, Marco Rubio, classificou as facções como as organizações criminosas “mais violentas” do Brasil e que a atuação dos grupos se estende por toda a região.
O governo norte-americano incluiu as facções brasileiras em duas listas: a de “organizações terroristas estrangeiras” e a de “terroristas globais especialmente designados”.
Embora as duas designações frequentemente sejam aplicadas aos mesmos grupos, os enquadramentos como Organização Terrorista Estrangeira (FTO, na sigla em inglês) e Terrorista Global Especialmente Designado (SDGT) possuem diferenças jurídicas e operacionais dentro da legislação norte-americana.
Pedido de Flávio Bolsonaro
O anúncio ocorre um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelar que pediu pessoalmente a Trump que classificasse as facções brasileiras como organizações terroristas. O encontro entre os dois ocorreu no Salão Oval da Casa Branca.
“Enquanto o Lula vai de joelhos, rastejando para implorar ao presidente americano Trump que não declare organizações criminosas como CV e PCC como terroristas, eu faço o contrário”, declarou Flávio.
Segundo o senador, Trump não deu uma resposta definitiva na ocasião, mas afirmou que avaliaria o pedido.
Lula defendeu cooperação
O tema se tornou ponto de tensão diplomática entre Brasília e Washington nas últimas semanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou preocupação com a possibilidade de os EUA enquadrarem facções brasileiras como grupos terroristas, avaliação que, segundo integrantes do governo federal, poderia abrir precedentes para eventual atuação militar norte-americana em território brasileiro.
Durante encontro com Trump na Casa Branca, no início de maio, o petista apresentou propostas de cooperação bilateral no combate ao crime organizado e convidou os Estados Unidos a participarem de iniciativas brasileiras voltadas à segurança regional.
“Criamos uma base na cidade de Manaus com a participação de representantes das polícias de países da América do Sul para combater o crime organizado, o tráfico de armas e drogas na fronteira brasileira. Se os Estados Unidos quiserem participar conosco, estarão convidados”, afirmou Lula após a reunião.
Polícia da Amazônia e Consenso de Brasília
Entre os projetos apresentados, está o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), conhecido como “Polícia da Amazônia”, sediado em Manaus.
O centro reúne forças policiais dos países amazônicos e da Interpol para atuar de forma conjunta contra o tráfico de drogas, armas e crimes transnacionais na região.
Lula também citou o Consenso de Brasília, iniciativa criada em 2023 para ampliar a cooperação entre países sul-americanos no combate ao crime organizado, especialmente dentro do sistema penitenciário.
Uma das metas do grupo é desenvolver mecanismos para bloquear sinais de celular em presídios e ampliar a troca de informações entre autoridades de segurança da América do Sul.
Plano brasileiro contra facções
Outra proposta apresentada pelo governo brasileiro foi o plano “Brasil contra o crime organizado”, estruturado em quatro eixos principais: combate financeiro às facções, endurecimento da segurança em presídios, aumento da taxa de resolução de homicídios e repressão ao tráfico de armas.
Apesar da tensão envolvendo a classificação das facções, Brasil e Estados Unidos já mantêm acordos de cooperação na área de segurança pública.
Segundo a Polícia Federal, centenas de armas vindas dos EUA são apreendidas mensalmente tentando entrar ilegalmente no Brasil. Os dois países também compartilham informações sobre rotas do tráfico internacional de drogas e armas, além de dados de inteligência sobre organizações criminosas que atuam nas Américas.
