O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20) que vai enviar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de leit propondo empréstimo no valor de US$ 250 milhões (R$ 945 milhões) junto ao Banco Mundial. O objetivo é quitar a dívida com o Bank Of América contraída ainda no governo de Silval Barbosa, recuperar o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento do Estado.
Mauro Mendes calcula que a operação, em sendo aprovada pelo parlamentares, resultará numa economia de R$ 800 milhões em quatro anos para os cofres do Governo.
“O juro que era de 5% ao ano cai para 3,5% ao ano, provocando um alívio no fluxo de caixa com economia de quase R$ 800 milhões e ela será importante para o equilíbrio fiscal e principalmente para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão em atraso por inadimplência do Governo do Estado”, detalhou o governador.
Se o pedido do Executivo for aprovado na Assembleia Legislativa, a operação poderá ser realizada em curto espaço de tempo, segundo o governador, porque já foi avalizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Entrando o crédito do Banco Mundial nós quitamos imediatamente a dívida com o Bank Of América”.
Mauro Mendes informou que tem recurso em caixa para quitar a parcela de março junto ao banco americano, mas que além de poder efetuar a liquidação até 30 dias do seu vencimento sem colocar em risco a estabilidade do contrato, também está tentando até o último momento fazer o alongamento de março para setembro para que essa parcela possa estar nesse pré-pagamento feito com recursos do Banco Mundial.
“Se até setembro a operação não for aprovada, temos que viabilizar de outra forma, porque não podemos entrar em defull, que é, no caso do vencimento antecipado, o acionamento da garantia do Tesouro, que por sua vez honra o compromisso e desconta do FPE (Fundo de Participação dos Estados). “E isso seria um cenário de absoluto caos e indesejável”.
O chefe do Executivo observou que a aprovação do empréstimo junto ao Banco Mundial vai, além de aliviar o fluxo de caixa em curto espaço de tempo, permitir que o Estado deixe de pagar R$ 800 milhões para os bancos e usar estes recursos para injetar na economia de Mato Grosso, pagar fornecedores, ajudar no reequilíbrio das contas e na melhoria da nota do Estado que é a nota C, colocando Mato Grosso como um credor que não consegue operar no mercado financeiro.
O alívio de caixa, antecipou o governador, será usada no cumprimento de obrigações com fornecedores, servidores e implementação de políticas públicas.
Contrapartida ambiental
Sobre a contrapartida na área ambiental exigida pelo Banco Mundial, Mauro Mendes afirmou que existem alguns programas que já vem sendo desenvolvidos como o PCI (Produzir, Conservar e Incluir) que traz recursos e algumas obrigações na linha que Mato Grosso, segundo o governador, já conhece. “Temos que implementá-los e criar oportunidade para novas captações nessa linha de preservação ambiental que Mato Grosso está muito bem e tem condições de cumprir”.
