Sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Lula avança na demarcação de terra reivindicada pelo cacique Raoni

Presidente assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore, no Norte de MT, reivindicada há mais de 4 décadas

Lula avança na demarcação de terra reivindicada pelo cacique Raoni

Mais de quatro décadas depois do início da luta pelo reconhecimento de seu território ancestral, o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, acompanhou, nesta quinta-feira (19), um dos avanços mais importantes no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, em Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte de Cuiabá), da solenidade de assinatura da portaria declaratória, que reconhece os limites da área tradicionalmente ocupada pelos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá.

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A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante cerimônia que reuniu Lula, Raoni e outras autoridades do Governo Gederal.

O território possui aproximadamente 362 mil hectares e está localizado entre os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

A portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), conforme informou o Ministério dos Povos Indígenas.

Apesar do avanço, a demarcação ainda não está concluída.

O ato administrativo estabelece os limites do território e reconhece sua ocupação tradicional, mas antecede outras etapas, incluindo a demarcação física e a homologação por decreto presidencial.

O processo também enfrenta pendências relacionadas à presença de mais de 200 propriedades rurais na área e a uma disputa judicial em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão atende a uma reivindicação histórica de Raoni, uma das lideranças indígenas mais conhecidas internacionalmente pela defesa da Amazônia e dos direitos dos povos originários.

ENCONTRO EMOCIONANTE — Durante a solenidade, Lula demonstrou emoção ao reencontrar o cacique, e afirmou que uma de suas preocupações era garantir o avanço da regularização do território, enquanto Raoni estivesse vivo.

O presidente relatou que estava na Turquia, quando recebeu a notícia de que a liderança indígena havia sido internada em estado grave.

Segundo ele, a informação reforçou sua decisão de acelerar as providências para o reconhecimento da terra onde Raoni nasceu.

“Eu queria resolver esse problema da terra aonde o Raoni nasceu, enquanto ele estivesse vivo”, afirmou.

Em outro momento do discurso, Lula agradeceu pela oportunidade de reencontrar o cacique e destacou sua importância histórica para o movimento indígena brasileiro.

“E estou muito feliz de ter conseguido chegar aqui, visitar o cacique Raoni. Sei da gravidade da doença dele, é muito grave. Mas, eu agradeço a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele, enquanto ele estava vivo para dizer: ‘Nós estamos legalizando a sua terra’”, declarou.

O presidente também classificou Raoni como uma das maiores referências vivas da tradição indígena brasileira.

“O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem nesse país nenhum brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni”, acrescentou.

A visita presidencial ocorreu quatro dias depois de Raoni receber alta do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, onde permaneceu internado por sete dias para tratamento de alterações graves na pressão arterial e de uma infecção pulmonar.

COMPROMISSO — Horas antes de viajar para Mato Grosso, Lula já havia anunciado que pretendia avançar na regularização da área reivindicada pelo cacique.

A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, quando o presidente mencionou a participação do ministro da Justiça e do advogado-geral da União, Jorge Messias, nas providências relacionadas ao processo.

“Eu saio daqui agora e vou para uma cidade de Mato Grosso fazer uma visita para o cacique Raoni, que está muito doente. E, com o ministro da Justiça e o advogado-geral da União, vamos garantir a terra do Raoni, que ele espera tantos anos”, afirmou.

Lula também destacou o significado político da medida para o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.

“Vamos tentar fazer a portaria dando início à legalização das terras do cacique Raoni, que é a figura hoje mais simbólica da comunidade indígena no país”, acrescentou.

Durante a solenidade em Peixoto de Azevedo, o presidente defendeu que a atuação do Governo Federal nas comunidades indígenas não fique restrita à demarcação de terras.

Segundo ele, é necessário ampliar a presença dos órgãos públicos nas aldeias para identificar demandas relacionadas à saúde, educação, alimentação, trabalho e produção de alimentos.

“O que a gente quer dar nesse próximo mandato é cidadania. Cidadania sem permitir que vocês percam a cultura milenar que vocês têm nesse país. Portanto, se preparem companheiros que a luta continua, mas a vida vai melhorar. Esse é o meu compromisso com vocês”, afirmou.

DISPUTA POR TERRAS — A assinatura da portaria não encerra os conflitos envolvendo a ocupação da área reivindicada pelos povos indígenas.

Durante o discurso, Lula reconheceu a existência de mais de 200 propriedades rurais instaladas dentro do território e mencionou um processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

O presidente também rebateu críticas relacionadas à extensão da terra indígena e à quantidade de pessoas que vivem na região.

Segundo ele, durante as discussões sobre a regularização, foram apresentados argumentos de que a área seria muito grande para uma população estimada em aproximadamente 60 indígenas.

Lula defendeu, entretanto, que o reconhecimento territorial deve considerar os direitos históricos e culturais dos povos originários, e não apenas a relação entre o número atual de habitantes e a extensão da área.

A presença de propriedades rurais e a disputa judicial estão entre os desafios que ainda deverão ser enfrentados pelo governo federal para concluir o processo demarcatório.

A portaria declaratória representa uma etapa administrativa importante, mas não resolve automaticamente todas as questões fundiárias relacionadas ao território.

RECONHECIMENTO — O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou a assinatura como um momento histórico para as comunidades que reivindicam a área.

Segundo ele, a medida representa o compromisso do governo federal com a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e reconhece uma luta que atravessa gerações.

“A assinatura de hoje, além de um momento histórico, representa o compromisso do nosso governo com os direitos dos povos indígenas. O processo demarcatório do território do cacique Raoni se estende há décadas e hoje demos um passo essencial que honra a história de luta dessa liderança que é referência para o Brasil e para o mundo”, afirmou, por meio da assessoria de imprensa.

O ministro também destacou a importância ambiental da área.

Conforme os dados apresentados durante a solenidade, aproximadamente 84% dos 362 mil hectares da Terra Indígena Kapôt Nhinore são cobertos por floresta.

A informação reforça a relevância do território para a conservação da vegetação amazônica e para a proteção da Bacia do Xingu.

QUATRO DÉCADAS DE ESPERA — A Terra Indígena Kapôt Nhinore foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2023.

O território possui importância histórica e cultural para os povos Mebêngôkre e Yudjá.

Foi nessa região que Raoni cresceu e onde estão enterrados seus ancestrais.

Conforme a Funai, os Mebêngôkre Metyktire/Kayapó foram retirados da área entre 1958 e 1960, durante um período marcado pelo avanço de frentes de colonização e pela abertura de estradas na região.

A ocupação por não indígenas se intensificou nas décadas seguintes, dificultando o retorno das comunidades às áreas tradicionalmente utilizadas.

O território reivindicado acabou ficando fora do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi demarcada na década de 1990.

A partir do final daquela década, segundo a Funai, a presença de grileiros e pistoleiros passou a representar novos obstáculos à reconstrução das aldeias.

Mesmo afastados de parte do território, os indígenas mantiveram vínculos com a região por meio de expedições de caça e coleta, utilização de antigas áreas de roça e acampamentos tradicionais.

Essas atividades integram o histórico de ocupação apresentado no processo de reconhecimento da terra indígena.

A reivindicação formal pela demarcação ganhou força na década de 1980 e se transformou em uma das principais bandeiras de Raoni.

PRESSÃO ECONÔMICA — O processo também ocorre em meio a disputas fundiárias e à expansão da atividade agropecuária na Amazônia Oriental.

Segundo levantamento do Greenpeace Brasil, propriedades rurais sobrepostas à área reivindicada receberam mais de R$ 25 milhões em crédito rural entre março de 2023 e maio de 2025.

A organização identificou contratos com vencimentos previstos até 2033, o que evidencia a existência de compromissos financeiros associados a imóveis situados na região em disputa.

Os dados levantam questionamentos sobre os mecanismos de concessão de crédito e de controle de financiamentos destinados a propriedades localizadas em áreas com reivindicação territorial indígena.

O levantamento também aponta o avanço do desmatamento no território. A área acumulada desmatada, que era de 4.178 hectares em 2000, teria alcançado aproximadamente 58 mil hectares em 2026.

A expansão das pastagens e a ocupação fundiária estão entre os fatores apontados como responsáveis pela transformação da paisagem e pelo aumento das pressões sobre as comunidades indígenas.

Ainda conforme o Greenpeace, entre as dez terras indígenas de ocupação tradicional dos Mebêngôkre/Kayapó, Kapôt Nhinore é a única que permanece sem o processo de demarcação concluído.

SAÚDE DE RAONI — A solenidade ocorreu em um momento delicado para a saúde do cacique, que enfrentou sucessivas internações ao longo de 2026.

Em maio, Raoni foi hospitalizado em Sinop, com dores abdominais, desidratação e problemas respiratórios, incluindo pneumonia.

No mês seguinte, voltou a ser internado e precisou ser transferido para o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde passou por uma cirurgia para desobstrução intestinal.

A internação durou quase um mês.

Em setembro, a liderança indígena recebeu diagnóstico de câncer no aparelho digestivo e passou a receber cuidados paliativos.

Na semana passada, foi novamente hospitalizado, desta vez no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, após apresentar alterações na pressão arterial e uma infecção pulmonar.

O cacique recebeu alta no domingo (15), após apresentar melhora clínica e receber recomendação de acompanhamento ambulatorial.

Quatro dias depois, recebeu a visita de Lula durante a solenidade de assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore.

TRAJETÓRIA — Reconhecido mundialmente por sua atuação em defesa da floresta amazônica, Raoni construiu uma trajetória de mobilização política que ultrapassou as fronteiras brasileiras.

Ao longo de décadas, participou de campanhas internacionais pela preservação ambiental, denunciou ameaças aos territórios indígenas e defendeu o reconhecimento dos direitos dos povos originários.

Sua relação com Lula é marcada por aproximações políticas, apoio eleitoral e também divergências públicas sobre decisões de governos petistas.

Em janeiro de 2023, Raoni integrou o grupo que subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente durante a cerimônia de posse.

O cacique também declarou apoio a Lula nas eleições de 2022 e de 2026, embora tenha mantido críticas a iniciativas governamentais consideradas prejudiciais aos povos indígenas.

Em 2025, recebeu do presidente a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, em reconhecimento à sua trajetória de defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas.

A homenagem ocorreu na aldeia Piaraçu, localizada na Terra Indígena Capoto-Jarina, em São José do Xingu.

Agora, com a assinatura da portaria declaratória de Kapôt Nhinore, uma das principais reivindicações de sua trajetória política avança para uma nova etapa.

A conclusão do processo, entretanto, ainda dependerá dos procedimentos administrativos seguintes, da solução das pendências fundiárias e da homologação presidencial, necessária para finalizar o reconhecimento formal do território.

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