O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2/7) que o governo deve publicar, nos próximos dias, uma tabela reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maior parte dos produtos fabricados no país. A medida faz parte da transição para o novo modelo tributário criado pela reforma tributária.
Segundo Durigan, o objetivo é encaminhar ao Congresso Nacional, ainda este ano, o projeto que regulamenta o Imposto Seletivo (IS), para que o tributo entre em vigor em 1º de janeiro de 2027, acompanhando a extinção prática do IPI.
"O IPI acaba no ano que vem. Daqui a pouco vamos soltar uma tabela zerando o IPI em grande medida para o país todo, e nós precisamos encaminhar isso para o Congresso a tempo de valer em 1º de janeiro", afirmou.
Apesar da redução do IPI, o ministro explicou que a carga tributária não deverá sofrer alterações no primeiro ano de vigência do novo imposto. A proposta da equipe econômica é utilizar 2027 como um período de transição, preservando a arrecadação atualmente vinculada ao IPI enquanto o novo modelo é ajustado.
De acordo com Durigan, a partir da próxima semana o Ministério da Fazenda iniciará uma rodada de negociações com os setores mais afetados pelo Imposto Seletivo para construir um consenso sobre a implementação da nova cobrança.
"Vamos conversar com os setores especialmente impactados pelo Imposto Seletivo para fazer uma transição suave, mantendo a carga tributária em 2027 e deixando esse período para discutir como deverá funcionar o imposto a partir de 2028", disse.
A intenção do governo é definir a estrutura definitiva do Imposto Seletivo apenas a partir de 2028. Segundo Durigan, o novo tributo deverá evoluir para um modelo mais progressivo, conforme previsto na Constituição, enquanto a calibragem das alíquotas será feita em conjunto com a consolidação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O ministro afirmou ainda que a metodologia para calcular as alíquotas da CBS já foi estabelecida pelo Congresso e defendeu que a transição gradual dará maior previsibilidade às empresas e permitirá aperfeiçoar o desenho do novo sistema tributário antes da definição definitiva das alíquotas do Imposto Seletivo.
