As autoridades japonesas enviaram um alerta alto e claro para os possíveis sonegadores de impostos de criptomoedas – prendendo um homem de 56 anos que não declarou os ativos digitais em seu imposto de renda.
De acordo com o jornal japonês Chunichi, a justiça impôs uma multa de 22 milhões de ienes (R$ 1 milhão) a Hideji Matsuda, de 56 anos, e também o condenou a um ano de prisão.
O juiz afirmou que Matsuda negligenciou deliberadamente a apresentação de declarações fiscais precisas sobre suas negociações com Bitcoin no período de 2017-2018.
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Ele foi considerado culpado de ‘falsificar’ dados em suas declarações de imposto de renda, alegando que ganhou “apenas” 1,2 milhão de ienes (R$ 61 mil), quando, na realidade, recebeu um total de 74 milhões de ienes (R$ 3.7 milhões) e não pagou nenhum imposto.
O caso não tem precedentes no Japão e é a primeira vez que uma pessoa é condenada à prisão por sonegar impostos de criptomoedas.
“Egoísta e egocêntrico”
Por não ter declarado os bitcoins, os promotores disseram ao tribunal que Matsuda havia sido “egoísta e egocêntrico”, apesar de o homem ter pedido perdão e tentado retificar a declaração.
Seus advogados de defesa pediram clemência, já que ele havia apresentado petições para corrigir toda a situação e prometer entregar a declaração de maneira adequada. No entanto, o tribunal rejeitou a proposta e prosseguiu com a sentença de prisão.
O homem disse ao tribunal que não entendia muito bem como calcular impostos sobre os lucros obtidos com negociação de criptomoedas e que não recebeu instruções claras sobre como calcular corretamente o lucro proveniente das negociações.
Impostos no Japão
O imposto sobre criptomoedas é levado muito a sério no Japão, onde deve ser declarado como “receita diversa”.
No país, toda negociação com criptomoeda, mineração e outros meios de renda relacionados aos ativos digitais estão sujeitos a uma taxa de imposto que, em alguns casos, pode chegar a 55%.
Como esta é a primeira vez que uma pessoa é presa por sonegar impostos de criptomoedas no Japão, o caso inspirou vários debates ferozes entre o público e se tornou uma questão política, com muitos políticos desafiando o governo, alegando que as alíquotas de impostos para criptomoedas estão “muito altas”.
Ainda assim, em meio a toda polêmica que cerca o assunto, o tribunal tomou uma decisão implacável.
A justiça japonesa deixou um aviso claro que não vai recuar na caça e punição aos sonegadores de impostos.
