Laura (nome fictício) é uma jovem que viveu na extrema pobreza durante toda sua vida, a ponto de morar, por dois anos, em um galinheiro. Com um histórico desfavorável, a moça foi abandonada ainda criança, quando tinha apenas 11 anos, e se mudou sozinha para um galinheiro na rodovia BR 330, em Jequié, Bahia. Ela precisou travar uma batalha na Justiça para buscar sua emancipação e conseguir, assim, pleitear uma casa no programa social Minha Casa, Minha Vida. A trajetória da menina comoveu o juiz Luciano Ribeiro Guimarães.
A menina viveu por dois anos em um galinheiro no qual não se sabe se o dono da propriedade tinha conhecimento de sua estada no local. Laura não tinha nenhuma identificação ou documento, nem recebia auxílio de qualquer projeto social: ela vivia apenas da doação de roupas e comidas de pessoas que trabalhavam perto dali.
Ela também enfrentou uma gravidez na adolescência. Quando tinha entre 14 e 15 anos, mudou com o namorado da época para uma casa emprestada e sobreviveu com R$ 100 que o jovem ganhava como carroceiro. Ela engravidou aos 15, mas perdeu o bebê pouco após seu nascimento.
Pouco depois de um ano, Laura engravidou novamente e procurou ajuda no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), onde recebeu auxílio, recebeu sua primeira carteira de identidade e fez exames pré-natais.
Com o nascimento do segundo filho, a jovem se tornou beneficiária do programa social Bolsa Família, utilizando o recurso como renda complementar na criação da família.
Com o tempo, Laura se separou do namorado e, ao sair de casa, se tornou beneficiária no programa Minha Casa, Minha Vida, mas foi impedida de receber o imóvel por ser menor de idade.
Para auxiliá-la, a Defensoria Pública entrou com uma ação judicial pedindo a emancipação de Laura para que ela pudesse receber o imóvel. O defensor público ressaltou que a medida garantiria o direito fundamental à moradia, que consta na Constituição. Ele fez questão de relembrar que Laura exerce “atos da maioridade civil, exercendo deveres do poder familiar, responsabilizando-se por seu filho, além do fato de que desde os 11 anos de idade provém seu próprio sustento”.
O Ministério Público da Bahia apontou que, conforme a Constituição Federal, não seria o caso de emancipação judicial, já que a jovem não estuda, não exerce trabalho remunerado, nem possui renda própria, “sobrevivendo do benefício social do Bolsa Família”. No entanto, Laura foi considerada uma exceção, ao ser levado em consideração o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa. O órgão, então, decidiu se manifestar a favor da emancipação judicial da jovem.
“Como era uma situação diferente, resolvi fazer um trabalho diferente também. Lógico que tem que dar fundamentação com a Lei, mas fiz isso em tom de desabafo, como pai e como ser humano”, explica o juiz Luciano à BBC. “Não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora”, acrescenta.
“Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, da sua família e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui, de sobra. Como toda sertaneja, és uma forte!”, finalizou Luciano, emocionado.
Apesar da vitória judicial, Laura não perdeu sua casa no programa social para um outro candidato (pois ela ainda não era emancipada quando foi sorteada), e ainda corre o risco de não ter condições para arcar com os valores do projeto social, que cobra uma parcela mensal para pagamento da casa, caso consiga a residência futuramente. A boa notícia é que, por esse motivo, empresários da cidade estão conversando sobre a possibilidade de construir uma casa para ela, que completou 18 anos em novembro e voltou a namorar com o pai de seu filho.
Hoje a família de Laura vive em uma casa alugada por meio de recursos da Prefeitura de Jequié, que concedeu aluguel social para a jovem por três meses. Ao fim desse período, o destino de Laura ainda é incerto.
