Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-4) concederam, ontem dia (13), habeas corpus ao produtor rural bolsonarista Olair Correa, 41, suspeito de atuar no bloqueio da BR-163, em Sinop, e atear fogo em caminhões na mesma rodovia.
Os magistrados seguiram a decisão do desembargador César Cintra Jatahy Fonseca, relator do caso. Olair foi preso no último dia 21 de novembro junto com Danilo Correa, de 27 anos.
À época, a PRF disse que, “pelo contexto, há suspeita de que tenham relação com os manifestantes, então supostamente estariam em prol das manifestações queimando veículos para criar bloqueios”. Eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Contudo, nesta terça, desembargadores determinaram a liberdade de Olair após recurso apresentado pela defesa.
Segundo o desembargador Jatahy Fonseca, “existe a possibilidade de resguardar a ordem pública por meio de outras [medidas] cautelares limitadoras de circulação”. Ele cita o comparecimento periódico em juízo e proibição de participar de manifestações como as que são objetos de investigação do presente habeas corpus” - manifestações antidemocráticas.
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Além disso, Olair está proibido de manter contato com outros investigados. Ele também não pode se afastar da comarca sem autorização judicial.
